Manifestações são previstas em todo o Brasil neste domingo
Em 1992 aconteceu o primeiro e único impeachment da história do Brasil, quando Fernando Collor de Melo foi afastado da presidência por denuncias de corrupção. O impeachment só acontece em casos que são descritos como crimes de responsabilidade.
Seria possível um impeachment neste ano?
No dia 15 de março foi programado manifestações em todo o Brasil a favor do Impeachment da presidente Dilma. Mas, quais são as bases para isto?
Aumento da luz, água, gasolina e etc.. foram alguns dos fatores que contribuíram para que a população se revoltasse desde que a presidente Dilma assumiu o seu segundo mandato.
Ives Granda Martins, jurista e professor emérita da Universidade Mackenzie, publicou no jornal Folha de S. Paulo um trecho que escreveu a respeito do impeachment, e que segundo ele haveria uma fundamentação jurídica para um processo como esse, baseando-se na hipótese de culpa de presidente diante dos escândalos que tem sido revelados envolvendo desvios de dinheiro público na Petrobras.
Qual a probabilidade?
Segundo Granda, a única possibilidade mais cabível seria se diante do manifesto os deputados acharem que "pega mal" ficar ao lado da presidente. Mas politicamente seria improvável.
O que pensa a Dilma?
No dia 09 de março Dilma falou em entrevista a jornalistas que a questionaram sobre o impeachment que é uma questão natural a população estar revoltada com o governo. Mas que não há razão para pedidos de impeachment nesta manifestação. Dilma declara também "Eu sou de uma época em que, se a gente se manifestasse, acabava na cadeia, podia ser torturado ou morto. Chegamos à democracia e temos que conviver com a manifestação. O que nós não podemos aceitar é a violência ".
Foto: Reprodução UOL
Quem assumirá em caso de impeachment?
Segundo a Lei 1.079/50, caso o processo de impeachment seja julgado e considerado procedente, quem assume é o vice, no caso, Michel Temer (PMDB-SP), que permanece até o fim do mandato. Caso o vice também seja afastado ainda durante a primeira metade do mandato, serão convocadas novas eleições.
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